Questões de Direito Constitucional do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Constitucional.

Processual civil. Falência.

Extensão de efeitos. Ação autônoma. Recurso improvido.

Processual civil. Administrativo. Sentença proferida com resolução de mérito.

Sentença declarada nula. Ausência de fundamentação.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas dos Autores José Cretella Júnior e José Cretella Neto. 19ª Edição - 2007.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura

Civil e processual civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Falecimento.

Sucessores. Pedido. Petição inicial. Interpretação lógico-sistemática.

Questões de Direito Civil

Ação penal. Prisão preventiva. Decreto fundado na necessidade de restabelecimento da ordem pública

Habeas corpus. Ação penal. Pronúncia. Homicídio doloso.

Substituição processual. Sindicato. Legitimidade.

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica

Administrativo e Processual Civil. IPVA. Análise de Legislação local

Súmula 280/STF. Súmula 211/STJ.

Recurso Especial. IPTU. Incidência sobre imóvel. Invasão. Ocupação por Terceiros

Processual Civil e Tributário.

Administrativo e processual civil.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel improdutivo.

Processual civil. Tributário. Aduaneiro.

Ação rescisória. violação a literal disposição de lei. Perdimento de veículo. Falta de juntada do voto vencido. Princípios da proporcionalidade, vedação ao confisco e presunção de inocência.

Civil e processual. Ação de alimentos. Prestação alimentícia. Avós paternos.

Civil e processual. Ação de alimentos dirigida contra avós paternos. Ausência de prévio pedido em relação ao pai.

Trancamento da ação penal de embriaguez ao volante não restitui CNH

suspender seu direito de dirigir por doze meses, além de multa e curso de reciclagem

Atividade sancionatória ou disciplinar da administração pública.

Aplicação dos princípios do processo penal comum.

Rescisória. Prescrição. Imposto de Renda

Tributário e Processual Civil.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Penal.

Crime de evasão de divisas e falsidade ideológica.

Penal e processo penal. Moeda falsa.

Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.